Termos de uso

01 Relação de uso

Aceitação e escopo

Estes Termos regem o acesso e o uso profissional do Druid Signals, plataforma disponibilizada pela Druid Creative Gaming e Comunicação Ltda., CNPJ 39.529.449/0001-87 (“Druid”).

Eles se aplicam ao portal, dashboards, interfaces, APIs, relatórios, alertas, integrações, exportações e módulos contratados. Ao acessar ou usar o serviço depois de receber acesso a estes Termos, você concorda em cumpri-los. Se estiver agindo em nome de uma empresa, declara possuir autoridade para vinculá-la às obrigações aplicáveis.

O Signals é destinado a organizações e profissionais autorizados. A criação de conta por pessoa física não transforma automaticamente uma contratação empresarial em relação de consumo, nem afasta normas obrigatórias quando elas incidirem.

02 Linguagem comum

Definições essenciais

• Cliente Organização que contrata ou recebe acesso ao Signals por proposta, ordem de serviço ou outro instrumento com a Druid.
• Usuário Autorizado Pessoa indicada pelo Cliente para acessar o serviço em seu nome, com credenciais e permissões próprias.
• Serviço Portal, dashboards e módulos Signals descritos na contratação, incluindo suporte e documentação aplicáveis.
• Conteúdo do Cliente Dados, consultas, filtros, arquivos, credenciais de conexão, configurações, instruções e materiais enviados, conectados ou disponibilizados pelo Cliente.
• Conteúdo de Terceiros Publicações, notícias, perfis, métricas, chats e outros materiais originados em redes, sites, APIs, fornecedores ou titulares independentes.
• Druid Signals API Interface pela qual um creator autoriza voluntariamente, pelo fluxo oficial da plataforma, o acesso da Druid aos dados da conta dele. Nesse tratamento a Druid atua como controladora, com base no consentimento do creator.
• Entrada de IA Conteúdo e instruções enviados a um recurso de inteligência artificial para executar uma tarefa.
• Saída de IA Resumo, classificação, briefing, sugestão ou outro resultado produzido pelo recurso a partir da Entrada.

03 Conjunto contratual

Documentos e ordem de precedência

Estes Termos complementam a proposta, ordem de serviço, contrato, escopo, aditivo de tratamento de dados (“DPA”), política de uso e documentação técnica incorporados à contratação.

Em caso de conflito sobre o mesmo assunto, prevalece o documento assinado que identificar expressamente a cláusula substituída. Para proteção de dados, o DPA prevalece quanto às obrigações de controlador–operador; para preço, prazo, SLA e escopo, prevalece o instrumento comercial. Estes Termos regulam o uso geral no que não for especificamente alterado.

Termos de compra, portal de procurement ou ordem unilateral do Cliente só alteram o conjunto contratual se aceitos expressamente pela Druid.

04 Acesso

Contas, usuários e segurança

Contas são individuais e vinculadas aos projetos autorizados. O Cliente deve indicar usuários legítimos, manter dados corretos, revisar permissões e solicitar revogação quando uma pessoa mudar de função ou deixar de precisar do acesso.

• Não compartilhe senha, código 2FA, token, cookie de sessão ou credencial de integração.
• Use autenticação em dois fatores quando disponibilizada ou exigida.
• Proteja dispositivos e encerre sessões em equipamentos compartilhados.
• Avise imediatamente sobre suspeita de acesso indevido, perda de credencial ou comprometimento.
• Não permita que terceiros usem sua conta, mesmo que trabalhem no mesmo projeto.

O Cliente responde pelas ações de seus Usuários Autorizados dentro do escopo sob seu controle. A Druid poderá exigir recadastramento, redefinição de senha, 2FA ou nova validação de identidade quando necessário para segurança.

05 Permissão

Direito limitado de uso

Durante a vigência e sujeito ao pagamento e à conformidade com o conjunto contratual, a Druid concede ao Cliente um direito limitado, revogável, não exclusivo, não transferível e não sublicenciável para que seus Usuários Autorizados usem o Serviço nas operações profissionais internas e nos projetos expressamente contratados.

O direito não inclui propriedade sobre software, modelos, design, documentação, marcas, bases licenciadas ou Conteúdo de Terceiros. O Cliente não pode revender, alugar, disponibilizar em bureau, criar produto concorrente ou abrir o acesso a afiliada ou terceiro sem autorização contratual.

Limites de usuários, projetos, consultas, fontes, volume, exportação, armazenamento e API seguem a contratação e a capacidade razoável do ambiente.

06 Dados e materiais

Conteúdo do Cliente

O Cliente mantém os direitos que possui sobre o Conteúdo do Cliente. Ele concede à Druid e aos subprocessadores autorizados uma licença limitada, mundial, não exclusiva e pelo período necessário para hospedar, copiar, organizar, transformar, analisar, transmitir e exibir esse conteúdo exclusivamente para prestar, proteger, manter e dar suporte ao Serviço.

O Cliente declara que possui direitos, permissões, bases legais e instruções válidas para fornecer ou conectar o conteúdo, inclusive dados pessoais, credenciais de conta, arquivos, consultas, palavras-chave e fontes. Também é responsável por avisos e consentimentos que lhe competirem como controlador.

A Druid poderá produzir estatísticas operacionais agregadas e efetivamente anonimizadas para manter e melhorar o Serviço. Esses dados não poderão identificar o Cliente, seus usuários, uma pessoa natural ou informação confidencial. Pseudonimização isolada não será tratada como anonimização.

07 Dependências externas

Serviços e conteúdo de terceiros

O Signals pode se conectar a redes sociais, APIs, provedores de listening, notícias, creators, analytics, nuvem e outros serviços independentes. O uso dessas fontes está sujeito aos termos, permissões, políticas e limites técnicos de cada terceiro.

Redes e fornecedores podem alterar APIs, métricas, permissões, formatos, limites, preços, disponibilidade ou excluir conteúdo sem controle da Druid. Isso pode reduzir ou descontinuar uma função do Signals. A Druid empregará esforços razoáveis para adaptar o Serviço e informar impactos materiais, mas não garante permanência de fonte ou conteúdo externo.

O Cliente não deve usar o Signals para contornar autenticação, paywall, bloqueio, rate limit, robots, restrição de API ou permissão de uma plataforma. Conexões a contas privadas ou restritas exigem autorização válida do titular da conta e do Cliente.

Quanto à obtenção de dados pela própria Druid, o Serviço prioriza a via oficial de cada plataforma: interface de programação pública, licença de fornecedor especializado ou autorização do titular da conta por meio da Druid Signals API. Determinados módulos ainda operam por coleta direta de conteúdo público em plataformas que não disponibilizam via oficial equivalente para a finalidade contratada; esses módulos estão identificados na Matriz de Fontes, submetidos a aceite formal de risco pelo Departamento Jurídico e sujeitos a plano de migração. A Druid pode suspender ou descontinuar um módulo nessa condição a qualquer tempo, por exigência de plataforma, de conformidade ou de segurança.

08 Uso aceitável

O que não é permitido

O Signals foi criado para inteligência de negócio legítima — não para vigilância individual, perseguição, exploração de vulnerabilidades ou decisões discriminatórias.

Segurança e integridade

• acessar conta, projeto, fonte, API, dado ou recurso sem autorização;
• compartilhar credenciais, burlar 2FA, permissões, limites ou controles;
• testar vulnerabilidades, escanear, explorar, interferir ou degradar o Serviço sem autorização escrita;
• introduzir malware, código malicioso, automação abusiva ou volume capaz de prejudicar o ambiente;
• fazer engenharia reversa, extrair código, copiar modelos ou desenvolver concorrente com base no Serviço, salvo direito legal irrenunciável.

Privacidade, pessoas e conteúdo

• coletar áreas privadas, restritas ou comunicações não públicas sem autorização válida;
• reidentificar dados anonimizados, fazer doxxing ou enriquecer perfis de forma abusiva;
• monitorar indivíduo, protesto, associação, organização comunitária ou evento sensível para perseguição, intimidação ou inteligência incompatível com direitos fundamentais;
• inferir ou explorar saúde, raça/etnia, religião, opinião política, filiação sindical, sexualidade, biometria, genética, situação financeira ou criminal para discriminar ou direcionar pessoas;
• explorar, assediar, manipular ou direcionar crianças e adolescentes;
• violar direito autoral, imagem, marca, segredo, contrato, privacidade ou termos de plataforma;
• usar o Serviço para spam, fraude, assédio, ameaça, discurso ilegal, manipulação enganosa ou falsidade de identidade.

Decisões de alto impacto

É proibido usar o Signals como fator único ou decisivo em emprego, crédito, seguro, saúde, educação, habitação, justiça, segurança pública ou outra decisão capaz de afetar significativamente uma pessoa. Qualquer uso permitido nesse contexto requer base legal específica, validação de qualidade, avaliação de impacto, explicabilidade proporcional, supervisão humana e mecanismo de contestação.

Dados altamente protegidos

Não envie senha em texto aberto, dados de cartão, documento oficial, prontuário, biometria, segredo de terceiro ou dado pessoal sensível, salvo se o módulo e o contrato autorizarem expressamente a categoria e houver controles adequados. Conteúdo incidentalmente sensível deve ser minimizado e removido quando não for necessário.

09 Recursos de IA

Condições para inteligência artificial

Recursos de IA podem classificar sentimento e temas, extrair entidades, agrupar conteúdo, produzir resumos, briefings e outras Saídas. O recurso é assistivo: ele não substitui análise profissional nem validação das fontes.

Conforme o projeto, o Signals suporta provedores como Google Gemini, OpenAI e Anthropic. A Druid poderá substituir, suspender ou desabilitar um provedor por segurança, conformidade, disponibilidade ou alteração contratual. O provedor habilitado, os dados enviados, a região, a retenção e eventual uso para treinamento devem constar da documentação e da matriz de subprocessadores aplicáveis.

Ao usar um recurso de IA, o Cliente e seus usuários concordam em:

• verificar exatidão, completude, atualidade, contexto e fontes;
• realizar revisão humana antes de publicar, distribuir ou tomar decisão relevante;
• respeitar direitos de terceiros, inclusive sobre a Entrada, a Saída e o conteúdo citado;
• não usar IA para fraude, impersonação enganosa, manipulação eleitoral, assédio ou conteúdo ilegal;
• não tentar extrair prompt de sistema, segredo, dado de outro cliente ou contornar mecanismos de segurança;
• não usar Saída como diagnóstico, parecer jurídico, recomendação financeira ou decisão de alto impacto sem profissional habilitado e controles adequados.

A Druid não garante que uma Saída seja única, correta, adequada a uma finalidade, livre de direitos de terceiros ou disponível sem interrupção. Esta minuta não autoriza a Druid a usar Conteúdo do Cliente para treinar um modelo fundacional próprio de uso geral; qualquer uso diferente dependerá de instrumento específico. O tratamento pelo provedor segue o contrato e a configuração aplicáveis.

Na relação entre a Druid e o Cliente, salvo disposição diferente no Contrato Principal, o Cliente poderá usar a Saída gerada a partir de sua Entrada para as finalidades autorizadas do Serviço. Isso não transfere direitos sobre material de terceiros, não garante exclusividade ou proteção autoral da Saída e não altera a titularidade da Entrada nem da tecnologia do Serviço.

10 Fora do ambiente

Exports, relatórios e decisões

Alguns módulos permitem exportar CSV, XLSX, JSON, imagens, relatórios e snapshots. Ao baixar ou encaminhar um arquivo, o Cliente passa a controlar aquela cópia e deve aplicar acesso mínimo, armazenamento seguro, retenção, descarte e restrições de uso compatíveis.

Métricas, sentimento, rankings, benchmarks, alertas e briefings são apoio analítico. Eles dependem de escopo, amostra, disponibilidade, qualidade das fontes e métodos probabilísticos. O Cliente deve avaliar contexto e margem de erro antes de basear estratégia, comunicação ou decisão nos resultados.

É proibido remover avisos de fonte, autoria, limitação ou confidencialidade e apresentar conteúdo sintético como declaração autêntica de uma pessoa.

11 Dados e sigilo

Privacidade e confidencialidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e, quando aplicável, o DPA. O Cliente normalmente atua como controlador do Conteúdo do Cliente e a Druid como operadora sob instruções documentadas; a Druid atua como controladora para cadastro, autenticação, segurança, administração e demais finalidades próprias informadas.

Cada parte deve proteger a informação confidencial da outra com cuidado compatível ao empregado para sua própria informação de natureza semelhante e, no mínimo, com cuidado razoável. O acesso deve ser limitado a pessoas e fornecedores que precisem conhecer a informação e estejam sujeitos a dever de confidencialidade.

Não é confidencial a informação que se torne pública sem violação, já seja legitimamente conhecida, seja recebida legalmente de terceiro ou seja desenvolvida de forma independente. Divulgação exigida por lei deve ser limitada ao necessário e, quando permitido, comunicada à outra parte.

12 Operação

Disponibilidade, suporte e beta

A Druid empregará esforços razoáveis para manter o Serviço disponível, corrigir falhas e prestar o suporte contratado. Manutenção, atualização, incidente, força maior, falha de internet ou indisponibilidade de terceiro podem interromper módulos. Níveis de serviço e créditos só existem quando definidos em instrumento assinado.

Recursos experimentais, de homologação, amostra, preview, beta ou “local mode” destinam-se a avaliação e podem conter dados fictícios, mudar ou ser encerrados. Não devem ser usados como fonte única em produção. A Druid identificará esses estados sempre que razoavelmente possível.

Mudanças de terceiros ou requisitos de segurança e conformidade podem exigir alteração ou descontinuação de uma função. Quando a mudança reduzir materialmente o serviço contratado, a Druid seguirá o aviso e os remédios previstos no instrumento comercial.

13 Direitos intelectuais

Propriedade intelectual e feedback

A Druid e seus licenciadores mantêm todos os direitos sobre o Signals, incluindo software, APIs, modelos, estrutura, documentação, design, marcas, metodologia e melhorias. Nenhuma cláusula transfere propriedade além do direito limitado de uso.

O Cliente mantém seus direitos sobre o Conteúdo do Cliente; terceiros mantêm seus direitos sobre o Conteúdo de Terceiros. Relatórios personalizados e entregáveis seguem a licença definida na contratação.

Feedback é opcional. Ao enviá-lo sem obrigação de confidencialidade específica, o Cliente permite que a Druid o use sem royalties para manter e melhorar produtos e serviços, sem identificar publicamente o Cliente como fonte nem incorporar Conteúdo do Cliente.

14 Aplicação das regras

Suspensão, contestação e término

A Druid poderá limitar ou suspender acesso quando houver indício razoável de uso não autorizado, risco de segurança, violação destes Termos, descumprimento legal, ordem de autoridade, prejuízo ao Serviço ou inadimplência prevista em contrato.

Sempre que o risco permitir, a Druid notificará o Cliente, explicará a medida e concederá oportunidade razoável de correção ou contestação. Medida imediata poderá ser adotada para conter incidente, proteger pessoas, dados, terceiros ou infraestrutura. A restrição será proporcional e removida quando a causa estiver resolvida.

O término segue prazo, renovação, cancelamento e efeitos do instrumento comercial. Exportação e eliminação do Conteúdo do Cliente devem observar o DPA, a matriz de retenção, os formatos disponíveis e as exceções legais. O Cliente deve solicitar e concluir exportações dentro da janela contratada.

Obrigações que por natureza sobrevivem — confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, pagamento devido, responsabilidade e solução de disputas — continuam após o término.

15 Limites honestos

Garantias e responsabilidade

Salvo garantia expressa em instrumento assinado e no limite permitido pela lei, o Serviço é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponibilidade. A Druid não garante que dados e Conteúdo de Terceiros sejam completos, permanentes, livres de erro ou adequados a toda finalidade, nem que modelos probabilísticos produzam sempre o mesmo resultado.

Cada parte responde por danos diretos que causar por descumprimento de suas obrigações, observados a prova, o nexo causal, os limites contratados e a lei. Limites de responsabilidade, indenizações, exclusões e eventuais tetos devem constar do instrumento comercial. Na ausência de previsão específica no instrumento aplicável, a responsabilidade agregada de cada parte, por todos os eventos ocorridos em um mesmo período de doze meses, fica limitada ao total de valores efetivamente pagos pelo Cliente à Druid pelo Serviço nos doze meses anteriores ao fato gerador, e nenhuma parte responderá por lucros cessantes, perda de receita, de dados ou de oportunidade, ou por danos indiretos.

Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser afastada, inclusive por dolo, fraude, violação deliberada, deveres obrigatórios de proteção de dados ou direitos assegurados por norma cogente. Nenhuma isenção deve ser interpretada como permissão para negligenciar segurança ou obrigações legais.

O Cliente é responsável por seus escopos, instruções, fontes, integrações, exports, decisões e pelo uso dos resultados por Usuários Autorizados. A Druid é responsável pelo Serviço e pelos tratamentos sob sua decisão ou instrução contratual, nos limites aplicáveis.

16 Disposições gerais

Alterações, cessão e força maior

A Druid poderá atualizar estes Termos por mudança legal, de segurança, fornecedor ou produto. Alterações materiais serão informadas por meio razoável e identificadas por nova versão e data, com antecedência mínima de 30 dias em relação à sua entrada em vigor, salvo quando prazo menor for exigido por lei, autoridade ou necessidade de segurança. Elas não reduzem retroativamente direitos adquiridos nem substituem aditivo exigido pelo contrato ou pela lei. Caso o Cliente não concorde com uma alteração material, poderá encerrar o uso do Serviço até a data de vigência, sem ônus decorrente exclusivamente da recusa.

A continuidade do uso após a data informada poderá representar aceite da atualização quando o mecanismo for juridicamente válido. Se uma mudança material não puder ser aceita, o Cliente deverá interromper o uso e acionar o canal contratual para avaliar término ou alternativa.

Nenhuma parte responde por atraso causado por evento fora de controle razoável, desde que adote medidas proporcionais de mitigação e retome a obrigação quando possível. Falta de recursos previsível ou falha de fornecedor sem diligência adequada não é automaticamente força maior.

Cessão, subcontratação e reorganização seguem o instrumento comercial, o DPA e a lei. A invalidade de uma cláusula não invalida as demais; a falta de exercício imediato de um direito não constitui renúncia.

17 Fechamento

Lei, foro, notificações e contato

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Salvo foro obrigatório ou disposição diferente em contrato assinado, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP para controvérsias, depois de tentativa de solução de boa-fé.

Avisos formais seguem os endereços do instrumento comercial. Para dúvidas sobre estes Termos, uso aceitável, IA, segurança ou privacidade, use o canal abaixo e indique a organização e o projeto relacionados. Não envie senha, código 2FA ou credencial de integração.